TERMOS & CONDIÇÕES
Estes Termos e Condições definem o uso deste website “Puppia.pt” pelos utilizadores e a sua relação com a DOGSWISH, Lda (como Puppia.pt), empresa registada em Portugal com o número de contribuinte 509258948 e com sede na Rua Professor Vieira de Almeida, Nº 38-B, Loja D 1600-309 Lisboa. Leia cuidadosamente este termos, pois os mesmos afectam os seus direitos e deveres de acordo com as leis em vigor e legalmente enquadrado na tipologia de “venda à distancia”. Se não concordar com estes Termos, não aceda nem faça uso deste Website. O Utilizador, ao encomendar qualquer produto ou serviço, através deste WebSite, concorda com a vinculação a estes Termos.
TERMOS
E CONDIÇÕES DE ACESSO AO SITE
O presente documento regula os termos e as condições gerais de
utilização do site PUPPIA.PT com sede na Rua Professor Vieira
de Almeida, 38B, Loja D1600-309 Lisboa.
I
– ASPECTOS GERAIS
Os presentes Termos e Condições, regulam a utilização do Site
PUPPIA.PT, e as condições de venda no site aos utilizadores, exclusivamente profissionais da área
dos animais de companhia.
A utilização do Site e encomenda no mesmo, atribui
automaticamente uma condição de Utilizador a todos os profissionais que o
utilizem e implica a aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições
incluídas nestes Termos e Condições, na sua versão vigente em cada momento em
que acede ao Site.
Caso não aceite integralmente os Termos e Condições aqui
descritos, não deverá aceder nem utilizar o Site nem os seus serviços. Ao
aceder e consultar o Site está a dar a sua aceitação a estas condições aqui
estabelecidas.
O Utilizador poderá aceder ao Site sem necessidade de qualquer
registo, mas apenas terá acesso aos preços dos produtos e poderá comprar no
Site após registo aprovado.
O Utilizador compromete-se a utilizar este website em
cumprimento com a legislação aplicável, não utilizando o Site, nem as suas
informações para atividades ilegais ou contrárias à moral e bons costumes.
II
– FUNCIONALIDADES DO SITE
Produtos e Encomendas
No Site, encontram-se disponíveis produtos comercializados pela
DOGSWISH na sua loja online. A informação sobre os produtos apresentados
no Site destina-se apenas a fornecer um breve resumo informativo para
conveniência do visitante.
Informação de Produtos e Preços
A DOGSWISH procura garantir que todas as informações e
dados sobre os produtos contidos no Site são precisos e atualizados, aquando da
sua introdução no mesmo. No entanto, a DOGSWISH não se compromete a
atualizar ou corrigir estas informações. As mesmas são da responsabilidade das
respetivas marcas dos produtos. A DOGSWISH não dá qualquer garantia,
quanto à exatidão ou integridade de qualquer informação dos produtos incluídos
no Site.
A DOGSWISH reserva-se o direito de alterar, apagar ou mover
qualquer informação ou produto do Site, a qualquer momento, sem aviso prévio.
Os Utilizadores aceitam e reconhecem expressamente que:
- As fotografias apresentadas
no Site têm um caráter meramente ilustrativo, devendo os Utilizadores
consultar informação detalhada sobre os produtos e as respetivas
caraterísticas/especificações através dos nossos contactos;
- O preço apresentado é o
preço no momento que consulta o site e encomenda os produtos, podendo,
contudo, variar a qualquer momento;
- A
DOGSWISH fará todos os esforços razoáveis para que a informação
fornecida seja exata e atualizada sobre os produtos no Site, não obstante
de não a garantir;
- A DOGSWISH não garante
a existência em stock dos artigos incluídos no Site, nem tão pouco
assumirá responsabilidade por artigos descontinuados.
- A DOGSWISH não garante
os prazos de entrega, nem assumirá responsabilidade por atrasos devidos a
terceiras entidades, ou por informações erradas fornecidas pelo
Utilizador.
Para efetuar uma encomenda ou compra no Site, o Utilizador terá
de fornecer os seus dados mínimos para processar a encomenda, incluindo sempre
um email válido para contato.
Para comprar no Site o Utilizador terá de seguir os passos apresentados na finalização da compra e receberá posteriormente a fatura por email com os produtos encomendados.
Os produtos em Pré-encomenda requerem um pagamento de 50% do seu valor para que estes sejam pedidos à Puppia Coreia. O prazo de entrega neste caso será 2 a 4 semanas.
O Utilizador poderá indicar uma morada diferente para envio e
outra para faturação, indicando os dados corretos para cada uma destas opções.
A confirmação final da encomenda equivale à aceitação integral
da descrição dos produtos adquiridos e respetivos preços, bem como das
Condições aqui descritas.
Em caso de falta de stock de algum dos produtos encomendados, a
DOGSWISH, Lda, compromete-se a informar o Utilizador assim que possível.
Todos os dados da fatura são da inteira responsabilidade do
Utilizador e de acordo com as informações fornecidas, pelo que não será
possível a re-emissão de faturas com alterações.
Pagamentos
Os meios de pagamento disponíveis são os apresentados no processo
de finalização da compra.
Atualmente temos disponíveis os seguintes meios de pagamento:
- Transferência bancária
No pagamento por transferência bancária, o Utilizador compromete-se
a efetuar o pagamento no prazo de 5 dias úteis, sendo que após esse prazo a DOGSWISH
anulará a encomenda efetuada.
Use o número da sua fatura com referência de pagamento, para facilitar e
acelerar a sua encomenda.
O Utilizador deverá ainda enviar-nos o comprovativo do pagamento para o email compras@puppia.pt
para podermos proceder ao processamento da sua encomenda.
A sua encomenda só será enviada após ter sido recebido o comprovativo de
transferência.
Entregas
Os produtos disponibilizados e vendidos no Site, são para venda
e entrega exclusiva em Portugal.
A entrega em Portugal Continental será gratuita para todas as
compras superiores a 100€+IVA.
Encomendas com valor entre 50€ e 100€ têm um custo fixo de envio
de 5€.
A DOGSWISH reserva-se o direito de alterar estas condições e
preços de envio a qualquer momento, de acordo com as condições do mercado.
Compras feitas até às 13h serão expedidas no dia útil seguinte,
exceto em caso de rutura de stock. Caso tal aconteça, será avisado por email ou
telefone num prazo de 24h.
Caso a encomenda não seja recebida na morada indicada, por
motivo imputável ao Utilizador ou seu representante, o segundo envio será por
conta do Utilizador.
O tempo de entrega dependerá dos produtos e quantidades que
encomendar e, corresponderá sempre ao maior dos prazos de disponibilidade dos
produtos que compõem a sua encomenda, adicionado do tempo necessário para o
transporte da mesma até ao seu destino.
A DOGSWISH procura sempre que o envio da sua encomenda seja o
mais rápido possível, não obstante não se responsabilizar por atrasos na
transportadora selecionada ou por informações incompletas ou erradas que o
Utilizador forneça.
Preços
Todos os preços apresentados encontram-se em Euros e não incluem
IVA à taxa em vigor.
Os preços apresentados no seu carrinho, são os preços em vigor à
data da encomenda e apenas são válidos enquanto visíveis no site. Para garantir
que está a ver os preços atualizados deverá limpar a cache do seu browser
quando voltar ao nosso Site. O preço visionado só é garantido nestas condições
e apenas após a encomenda se encontrar devidamente registada.
Caso efetue uma encomenda num dia e não efetue de imediato o seu pagamento e,
retorne ao Site no dia seguinte, deverá seguir os passos de finalização de
compra até ao fim para garantir que o preço se mantém, pois poderá ter um preço
antigo em Cache.
Descontos
Os descontos apresentados no Site, são válidos apenas no momento
em que visita o Site, numa página sem Cache, e apenas serão válidos pelos
períodos indicados.
Todos os descontos poderão ser alterados pela DOGSWISH, Lda, sem
aviso prévio do Utilizador.
Todas as condições especiais aplicadas aos descontos
apresentados, caso existam, serão indicados no desconto aplicado.
Os descontos aplicados apenas são válidos pelos prazos indicados
e todas as encomendas efetuadas com aplicação de descontos, deverão ser pagas
dentro do prazo de vigor do desconto.
Garantia e Devolução
Para sua segurança, deverá verificar sempre os produtos na sua
receção, assinalando na Guia de Transporte eventuais danos. Só assim a DOGSWISH
se compromete a proceder à sua troca ou ao reembolso.
Qualquer compra efetuada no Site poderá ser devolvida pelo
Utilizador.
Para tal o Utilizador deverá devolver a sua encomenda no prazo máximo de 15
dias a contar da data da sua receção, contactando o nosso serviço de apoio ao
cliente, através de carta ou email, para os seguintes contactos:
- Morada: Rua Professor
Vieira de Almeida, 38B, Loja D1600-309 Lisboa.
- Email: compras@puppia.pt
Os artigos poderão ser devolvidos, caso se encontrem nas mesmas
condições em que os recebeu e na embalagem original.
Poderá devolver os artigos que não correspondam à sua encomenda
ou que tenham algum defeito, sendo o custo de envio a nosso cargo e, o valor da
sua encomenda devolvido ao Utilizador.
Em devoluções por motivos alheios à DOGSWISH, Lda, os portes
serão por conta do cliente e será emitida uma nota de crédito que poderá
utilizar em compras futuras.
Litígio e Reclamações
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de
Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Tel.: 218 807 030
email: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt
website: www.centroarbitragemlisboa.pt
Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt
(ao abrigo do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro)
O Utilizador poderá apresentar sugestões ou reclamações através
de carta ou email, para os seguintes contactos:
- Morada: Rua Professor
Vieira de Almeida, 38B, Loja D1600-309 Lisboa.
- Email: info@puppia.pt
Pode efetuar reclamação no livro de reclamações eletrónico
através do link https://www.livroreclamacoes.pt/
III
– REGISTO DE UTILIZADOR
De forma a aceder a um leque mais alargado de funcionalidades, o
Utilizador poderá registar o seu perfil no Site.
Para o efeito, o Utilizador deverá preencher um formulário, no
qual, para além de elementos opcionais, deverá indicar obrigatoriamente alguns
dados pedidos, sendo sempre obrigatório um Email e uma Palavra-chave.
Toda a informação prestada pelo Utilizador deverá ser válida.
O Utilizador pode e deve atualizar a informação facultada à
DOGSWISH, sempre que esta sofra quaisquer alterações.
O Utilizador responsabiliza-se exclusivamente por quaisquer declarações falsas
ou inexatas que preste e pelos prejuízos que provoque à DOGSWISH ou a
terceiros, com a informação que faculte.
A DOGSWISH não se responsabiliza por eventuais danos
decorrentes do uso indevido ou negligente da palavra-chave definida pelo
Utilizador para acesso ao perfil. O Utilizador deverá assegurar a
confidencialidade da respetiva palavra-chave.
O Utilizador Registado terá acesso a uma área pessoal, com os
dados que tiver indicado no momento do registo.
IV
– DADOS DE UTILIZADOR
O Utilizador autoriza a DOGSWISH, Lda ao tratamento de forma
automatizada os dados pessoais facultados na utilização do Site, em particular,
pela utilização de cookies.
Por favor analise a nossa página com a Política de Privacidade
A DOGSWISH está empenhada em proteger a segurança dos seus
dados pessoais. Utilizamos uma variedade de tecnologias e procedimentos de
segurança para ajudar a proteger os seus dados pessoais contra acesso,
utilização ou divulgação não autorizada.
Os tratamentos de dados realizados pela DOGSWISH cumprem a
legislação vigente em matéria de dados pessoais.
Os seus dados pessoais podem ser utilizados para fornecer
informações importantes sobre os serviços que subscreveu, incluindo
atualizações e notificações.
Os dados pessoais que forneça não serão partilhados com
terceiros responsáveis por tratamentos dos dados sem a sua permissão.
A DOGSWISH pode contratar outras empresas para fornecerem
serviços em nome da DOGSWISH, como, por exemplo, alojamento de sítio web,
correio eletrónico, envio de informações sobre novos serviços e produtos, etc.
São fornecidas a estas empresas apenas os dados pessoais necessários para a
prestação do serviço em causa. As empresas estão obrigadas a manter a
confidencialidade das informações e estão proibidas de utilizar as informações
para outros fins, que não em comunicações como subcontratantes da DOGSWISH.
V
– PROPRIEDADE INTELECTUAL
Salvo disposição em contrário, todos os materiais e conteúdos do
Site, são propriedade intelectual detida, controlada ou licenciada pela
DOGSWISH, pelo que é proibida a utilização de todos os conteúdos do site
de forma indevida ou a sua distribuição, reprodução ou cópia, de forma comercial
ou não comercial, salvo nas medidas estritamente necessárias para permitir a
sua partilha online.
Os conteúdos existentes neste site são produzidos por diferentes
fontes, que poderão ser internas ou externas à DOGSWISH, quando por nós
contratadas.
Caso pretenda colocar, para seu uso pessoal, um link, ou imagem
da DOGSWISH, será necessário pedir uma autorização para o efeito, autorização
essa que se for cedida não é considerada como um acordo implícito de afiliação.
É totalmente proibida a reprodução do site da DOGSWISH,
integrado num site pessoal do Utilizador sob qualquer forma de integração.
VI
– LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
É do conhecimento do Utilizador que a utilização de qualquer
site tal como este, poderá não ser 100% seguro, existindo sempre a
possibilidade de informações serem intercetadas por outras partes não
autorizadas, não sendo a DOGSWISH responsável por falhas na segurança das
comunicações nem assumindo qualquer responsabilidade pelo uso indevido por
terceiros.
O Utilizador reconhece que o Site poderá sofrer interrupções e
que poderão existir bugs, erros, falhas ou outras limitações.
Todas as ligações externas a outras páginas de sites não são da
nossa responsabilidade.
VII
- APOIO AO CLIENTE
O apoio ao cliente é efetuado através dos seguintes contactos:
morada: Rua Professor
Vieira de Almeida, 38B, Loja D1600-309 Lisboa
email: info@puppia.pt
tel: 217 525 488
VIII
– DISPOSIÇÕES FINAIS
Estes Termos e condições poderão ser alterados com ou sem notificação
do utilizador.
CONSERVAÇÃO E ARQUIVO DAS TRANSAÇÕES
Todas os registos de encomendas e compras são efetuados sobre um
suporte digital online, de forma fiável e duradouro, tanto quanto possível,
para corresponder a uma cópia fiel.
Ambas as partes envolvidas neste processo de compra acordam que
os registos informatizados, conservados no Site e em outros sistemas
informáticos da DOGSWISH, Lda, se encontram em condições razoáveis de segurança
e, fazem prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos efetuados
entre as partes.
A lei aplicável a estas transações, que não se encontre aqui
regulado, é a lei portuguesa em vigor à data da transação.